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Legislação
RESOLUÇÃO CNE/CES nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em grau de Especialização.
PARECER 908 DO CNE- DEZEMBRO DE 1998
Dá as condições para que Ambientes de Trabalho possam Especializar e certificar em grau de Pos graduação Lato Sensu.PORTARIA Nº 84 SAS/M.SAUDE de 25 de março de 2009.
Fisioterapeuta Acupunturista, Médico Acupunturista, Psicologo Acupunturista, Enfermeiro Acupunturista, Farmaceutico Acupunturista e Biomédico Acupunturista tem agora como ser remunerado no ambito publico.RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº22/2007, DE 09 DE JULHO DE 2007.
De acordo com as prerrogativas legais o CREFITO-2 baixa atos complementares a Resolução COFFITO 259/2003; criando a Resolução CREFITO-2 N° 22/2007 que trata o uso da Ginástica Laboral e outros procedimentos.Para atender as demandas que surgiram no CREFITO-2 a respeito da Ginástica Laboral e outros procedimentos utilizados pelo Fisioterapeuta no âmbito da assistência Fisioterapêutica do Trabalho, área desbravada de forma pioneira no mundo empresarial com crescente abertura de mercado de trabalho e consolidação da importância deste profissional na equipe da saúde do trabalhador, editamos a resolução abaixo que respalda ainda mais a utilização desta importante ferramenta de trabalho do Fisioterapeuta. LEI Nº 11.339, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Institui o Dia Nacional do Biomédico.LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física...leia maisLEI Nº 11.500, DE 3 DE JULHO DE 2007
Institui o Dia Nacional do FonoaudiólogoPORTARIA No- 853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006- SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Cria o código 068 no SIA/SUS propiciando assim a classificação e forma de pagamento dos procedimentos contemplados na Portaria n º971 de maio de 2006- Das práticas integrativas e complementares na área da Saúde, incluso a ACUPUNTURA. DECISÃO JUDICIAL - SOBRE ACUPUNTURA
Essa Decisão contra ação movida pelo CFM contra a Resolução do COFFITO de Especialista em Acupuntura, reforça e garante a Especialização para o Fisioterapeuta...RESOLUÇÃO CFM Nº 1.763/05
Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.Publicada no D.O.U., de 09 Mar 2005, Seção I , p. 189-192RESOLUÇÃO nº 353/2000 de 23 de agosto de 2000
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêuticoRESOLUÇÃO CFBM Nº 2, DE MARCO DE 1995
Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO CFMV Nº 625 DE 16 DE MARÇO DE 1995
Dispõe sobre o Registro de título de especialista no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária RESOLUÇÃO COFEN-197
Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade ção do profissional de Enfermagem.RESOLUÇÃO CFP N.05 24/05/2002
Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogoRESOLUÇÃO CFFª N. 272 de 20/04/2001
Dispõe sobre a prática da Acupuntura pelo fonoaudiólogo e dá outras providências.
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Alunos (Acesso restrito)
